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Manuela Dias, empregada doméstica, procurou você, como advogado(a), para receber orientação jurídica para uma demanda relacionada a acidente de trabalho, que ocorreu durante os seus afazeres diários na residência da empregadora doméstica, que gerou incapacidade temporária. Assinale a opção que indica a orientação correta. A) Manuela poderá usufruir de benefício previdenciário por incapacidade temporária, ainda que possua menos de 12 contribuições mensais. B) O acidente de trabalho somente será reconhecido como tal caso haja incapacidade mínima de seis meses para o trabalho, avaliada por perícia médica C) A conexão da incapacidade com o trabalho poderá ser aferida pelo INSS, mas nunca com a aplicação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP D) A incapacidade de Manuela, na situação narrada, nunca poderia ser decorrente de doenças, pois o acidente de trabalho é sempre súbito, imediato e instantâneo

Antônio José, segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social, completou 65 anos de idade, após 30 anos ininterruptos de atividade remunerada como segurado empregado. Diante disso, procurou você, como advogado(a), para ser orientado sobre sua aposentadoria. Assinale a opção que apresenta, corretamente, a sua orientação. A) Antônio não possui carência para fins de aposentadoria. B) Antônio já possui idade e carência para fins de aposentadoria C) Antônio somente poderia, no caso narrado, se aposentar após 35 anos de contribuição. D) Antônio não possui idade mínima, na forma fixada pela Constituição da República de 1988

Imagine a questão a seguir: uma pessoa ficou desempregada por 12 meses e após a demissão, recebeu segurp-desemprego. Após 1 ano e 3 meses, sofreu acidente automobilístico e apresentou incapacidade laborativa. Pergunta: a pessoa tem qualidade segurado: A) Sim, até data xxx B) Sim, até data yyyy C) Não, visto que.... D) Nenhuma das anteriores